Vacância e Remoção
_ Vacância
Haverá vacância do cargo público diante de:
_ Remoção
É o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede.
NÃO se trata de vacância nem de provimento.
1. Formas de Remoção
a) Remoção de Oficio
b) Remoção a Pedido
*Motivo de saúde (inclui nesse caso os familiares)
*Processo Seletivo (concurso de remoção). OBS: Não se trata de concurso interno.
OBS: Remoção ≠ Redistribuição
A remoção é o deslocamento do servidor, a redistribuição é o deslocamento do cargo.
_ Vacância
Haverá vacância do cargo público diante de:
- Promoção
- Exoneração
- Demissão
- Readaptação
- Aposentadoria
- Posse em outro cargo inacomodável
- Falecimento
_ Remoção
É o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede.
NÃO se trata de vacância nem de provimento.
1. Formas de Remoção
a) Remoção de Oficio
- Ato discricionário da administração
- Tem ajuda de custo (indenização)
- Não é punição. Caso a remoção seja feita com tal fim caracterizará DESVIO DE PODER
b) Remoção a Pedido
- Ato discricionário da administração (depende da vontade). A administração pode ou não aceitar o pedido do servidor.
- Independe da vontade da administração (ato vinculado).
- São situações que a administração deve conceder a remoção:
*Motivo de saúde (inclui nesse caso os familiares)
*Processo Seletivo (concurso de remoção). OBS: Não se trata de concurso interno.
OBS: Remoção ≠ Redistribuição
A remoção é o deslocamento do servidor, a redistribuição é o deslocamento do cargo.