Direito a Vida
Em regra, adquiri-se a partir da fecundaçao.
Embora seja a base para todos os demais direitos, assim como todos os demais nao e absoluto admitindo-se pena de morte em caso de guerra. Envolve ainda a dignidade da pessoa humana, a privacidade, integridade moral e fisica, direito de existencia.
Por conta da protecao a vida, a constituicao veda qualquer tipo de tortura seja fisica ou psicologica. Parte da doutrina entende que a vedacao a tortura e o unico direito absoluto.
Em regra, adquiri-se a partir da fecundaçao.
Embora seja a base para todos os demais direitos, assim como todos os demais nao e absoluto admitindo-se pena de morte em caso de guerra. Envolve ainda a dignidade da pessoa humana, a privacidade, integridade moral e fisica, direito de existencia.
Por conta da protecao a vida, a constituicao veda qualquer tipo de tortura seja fisica ou psicologica. Parte da doutrina entende que a vedacao a tortura e o unico direito absoluto.